Política de reembolso
POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Na Maria Braga, queremos que a sua experiência de compra seja simples e transparente. Nos termos aplicáveis às compras realizadas à distância, pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.
Direito de livre resolução
Pode comunicar a sua decisão de devolver a encomenda no prazo de 30 dias após a sua receção, sem necessidade de indicar um motivo.
Para exercer este direito, deverá contactar-nos através de info@maria-braga.pt dentro do prazo indicado.
Condições da devolução
O artigo deverá ser devolvido em condições adequadas, juntamente com as respetivas etiquetas e acessórios, quando aplicável.
O consumidor poderá ser responsabilizado pela depreciação do artigo quando esta resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto.
Determinados artigos podem estar excluídos do direito de livre resolução nos casos previstos na legislação aplicável, nomeadamente determinados produtos personalizados ou bens selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução depois de abertos.
Estas exceções não prejudicam os direitos do consumidor relativamente a produtos defeituosos ou não conformes.
Como solicitar uma devolução
Envie um email para info@maria-braga.pt, indicando:
• Número da encomenda
• Nome utilizado na compra
• Artigo que pretende devolver
O motivo da devolução poderá ser indicado, mas não é obrigatório quando exerce o direito de livre resolução.
Responderemos, normalmente, no prazo de até 48 horas com as instruções necessárias para proceder à devolução.
Custos da devolução
Nos casos de livre resolução, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente, quando legalmente aplicável e desde que tenha sido previamente informado dessa condição.
Quando a devolução resultar de um artigo incorreto, defeituoso ou não conforme, serão aplicadas as regras legais correspondentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
Reembolsos
Em caso de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos devidos nos termos da legislação aplicável, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.
O reembolso será efetuado dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
Podemos reter o reembolso até recebermos os artigos devolvidos ou até que seja apresentado comprovativo do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro, nos casos em que a lei o permita.
Artigos danificados, incorretos ou não conformes
Se receber um artigo danificado, incorreto ou que apresente uma possível falta de conformidade, contacte-nos através de info@maria-braga.pt, indicando o número da encomenda e descrevendo o problema. Poderemos solicitar fotografias ou outras informações razoavelmente necessárias para analisar a situação.
Os produtos não conformes encontram-se abrangidos pelos direitos legais do consumidor aplicáveis, que são independentes do direito de livre resolução de 14 dias previsto para compras à distância.
Esta política não limita nem exclui quaisquer direitos que sejam legalmente conferidos ao consumidor.
Contacto
Para questões relacionadas com devoluções e reembolsos: